A proposta aprofunda uma alteração constitucional aprovada na terça-feira (17), que passou a permitir a aplicação de prisão perpétua a autores de homicídio, estupro e terrorismo. Nesta quinta-feira (19), o governo de El Salvador apresentou uma reforma para estender essa pena também a menores de idade que pratiquem assassinatos ou estupros, independentemente de vínculo com gangues.
A iniciativa ainda será avaliada pelo Congresso, dominado por aliados do presidente Nayib Bukele. A proposta amplia a mudança constitucional aprovada anteriormente pela Assembleia Legislativa, igualmente sob solicitação de Bukele, que estabeleceu prisão perpétua para homicidas, estupradores e terroristas.
“Estamos propondo estender esse julgamento para aplicar penas de prisão perpétua inclusive a menores de idade” que cometam tais crimes, declarou o ministro da Segurança, Gustavo Villatoro. Segundo ele, a legislação penal juvenil vinha funcionando como uma fonte de “mão de obra barata, impune e reciclável” para organizações criminosas.
Em fevereiro de 2025, o Congresso já havia aprovado outra alteração, também a pedido de Bukele, permitindo que menores detidos por envolvimento com gangues sejam transferidos para presídios de adultos. Nessas situações, permanecem separados dos demais detentos até atingirem 18 anos.
Até o momento, o governo não detalhou como essa medida está sendo implementada.
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